Bem-vindo ao site https://drdiogofraga.com.br/ (doravante “Site”), de propriedade e administração de Dr Diogo Fraga (“Profissional”, “Nós”, “Nosso”). Ao acessar ou usar este Site, você (“Usuário”, “Você”) concorda com os presentes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, por favor não utilize o Site.

1. Objeto

1.1 O Site tem por finalidade apresentar informações sobre o Profissional, seus procedimentos estéticos, cursos, blog, contato e demais conteúdos relacionados à harmonização estética e saúde.
1.2 O presente termo regula o acesso e uso do Site, inclusive direitos e deveres entre o Profissional e o Usuário.

2. Acesso e uso do Site

2.1 O Usuário compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, ética e conforme estes Termos de Uso.
2.2 O Usuário concorda em não utilizar o Site para:

• (a) violar qualquer lei ou regulamento aplicável;

• (b) praticar condutas que possam danificar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou os sistemas do Profissional;

• (c) acessar ou tentar acessar áreas restritas ou privadas do Site sem autorização.

3. Propriedade intelectual

3.1 Todo o conteúdo do Site — textos, imagens, vídeos, gráficos, marcas, ícones, design, layout — é de propriedade do Profissional ou de terceiros que lhe concederam licença, estando protegido pelas leis de direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual.
3.2 O Usuário está autorizado a visualizar e utilizar o conteúdo apenas para uso pessoal, não comercial, desde que mantenha intactos os avisos de direitos autorais.
3.3 É vedado ao Usuário: copiar, reproduzir, distribuir, modificar, adaptar, publicar, fazer engenharia reversa ou explorar comercialmente o conteúdo do Site sem autorização expressa por escrito do Profissional.

4. Cadastro, cursos e conteúdos pagos

4.1 Quando o Site oferece cursos, conteúdos pagos ou acesso mediante cadastro, poderão aplicar-se condições específicas de matrícula, pagamento, cancelamento e restituição que serão apresentadas em local próprio.
4.2 O Usuário que adquirir cursos ou conteúdos assume a responsabilidade pelo uso correto, sendo proibida a revenda, compartilhamento ou distribuição não autorizada.

5. Conteúdo do Usuário

5.1 O Usuário pode, eventualmente, enviar mensagens, comentários ou outros conteúdos (“Conteúdo do Usuário”) através de formulários de contato ou plataformas disponibilizadas no Site.
5.2 Ao submeter Conteúdo do Usuário, você concede ao Profissional uma licença gratuita, perpétua, irrevogável, mundial, para usar, reproducir, publicar, adaptar, distribuir esse conteúdo.
5.3 O Usuário é o único responsável por cujo conteúdo enviar. O Profissional reserva-se o direito de remover ou recusar qualquer Conteúdo do Usuário que considere impróprio, ofensivo ou que viole estes Termos.

6. Política de Privacidade e Proteção de Dados

6.1 O uso de dados pessoais no Site é regulado pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Site, você concorda com o tratamento de seus dados conforme descrito nessa política.
6.2 Em especial, o Profissional protege os dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normativas aplicáveis.

7. Limitação de responsabilidade

7.1 O Site, o Profissional e seus fornecedores não garantem que o acesso será contínuo, livre de interrupções ou erros.
7.2 Em nenhuma hipótese o Profissional será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Site.
7.3 O Site pode conter informações gerais de estética, saúde e bem-estar, mas não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento específico com profissional habilitado.

8. Links para sites de terceiros

8.1 O Site pode conter links para outros sites ou serviços fornecidos por terceiros. O Profissional não controla e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.
8.2 O acesso a tais links é por conta e risco do Usuário.

9. Alterações nos Termos de Uso

9.1 O Profissional reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Site.
9.2 A data de “Última atualização” será substituída conforme aplicável. O uso continuado do Site após alterações constitui sua aceitação das novas condições.

10. Vigência e rescisão

10.1 Estes Termos de Uso vigorarão enquanto o Usuário utilizar o Site.
10.2 O Profissional poderá, a qualquer momento, restringir, suspender ou encerrar o acesso do Usuário ao Site, sem aviso prévio, se houver violação destes Termos.

11. Legislação aplicável e foro

11.1 Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
11.2 As partes elegem o foro da comarca de Curitiba (PR) para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.